Divisão de Patrimônio Mobiliário – DPM

A Divisão de Patrimônio Mobiliário é uma área técnica que tem como objetivo primordial a gestão do ativo permanente da Autarquia, gerenciando e controlando a inclusão, a movimentação e a exclusão de cada um deles no Inventário Oficial de Bens Permanentes do CEETEPS.

Deliberação CEETEPS nº 114, de 12 de fevereiro de 2026

Decreto nº 43.824, de 01 de fevereiro de 1999

Decreto nº 47.908, de 24 de junho de 2003

Decreto Estadual nº 63.616, de 31 de julho de 2018

01/2005 – Instrução GDS referente a bens adjudicados

Instrução de Serviços DPM nº 01/2026

Orientação nº 01/2026- Furto, Roubo, Extravio e Incêndio

Orientação nº 02/2026 – Baixa Patrimonial de Bens Permanentes

Definição de Estado de Conservação de Bens – Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e Estoques do CEETEPS

Modelo I – Aviso de Disponibilidade de Bens

Modelo II – Memorando solicitando autorização para doação

Modelo III – Memorando solicitando autorização para incineração

Modelo IV – Memorando solicitando autorização leilão

Modelo VI – Portaria do Diretor

Modelo VII – Parecer Técnico

Modelo VIII – Declaração de Anuência

Modelo IX – Registro Fotográfico

Orientação nº 03/2026 – Incorporação e Movimentação de Bens

Modelo I – Memorando de Doação

Modelo II – Portaria do Diretor

Modelo III – Parecer Técnico

Modelo IV – Declaração de Anuência

Modelo V – Registro Fotográfico

Modelo VI – Nota Auxiliar de Apuração de Custo

Modelo VII – Nota de Custo

Modelo VIII – Aviso de Disponibilidade de Bens

Modelo IX – Termo de Empréstimo de Bens

Modelo X – Guia de Transferência de Bens

Orientação nº 04/2026 – Descarte de Bens de Consumo

Modelo I – Aviso de Disponibilidade de Bens de Consumo

Modelo II – Memorando (Livros)

Modelo III – Portaria do Diretor (Livros)

Modelo IV – Parecer Técnico (Livros)

Modelo V – Declaração de Anuência (Livros)

Modelo VI – Termo de Entrega de Livros

Modelo VII – Memorando (Bens de Consumo)

Modelo VIII – Portaria do Diretor (Bens de Consumo)

Modelo IX – Parecer Técnico (Bens de Consumo)

Modelo X – Declaração de Anuência (Bens de Consumo)

Modelo XI – Termo de Entrega de Bens de Consumo

Modelo XII – Memorando (Bandeiras)

Modelo XIII – Portaria do Diretor (Bandeiras)

Modelo XIV – Parecer Técnico (Bandeiras)

Modelo XV – Declaração de Anuência (Bandeiras)

Modelo XVI – Termo de Entrega de Bandeiras