Filtro de Daltonismo

Chamamento Público

Abertura: 21/10/2026 - 00:00 Status: Aberto
006/2026

Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – seleção de propostas de permuta imobiliária de imóvel pertencente à Fazenda do Estado de São Paulo, sob a posse do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, por terrenos e edificações a serem construídas e entregues pelo particular (permutante), destinados a abrigar as novas instalações das unidades de ensino Etec Aristóteles Ferreira, Etec Dona Escolástica Rosa e Fatec Rubens Lara.

Informações

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, visando à seleção de propostas para permuta de imóvel, destinado a abrigar as novas instalações das Unidades de Ensino Etec Aristóteles Ferreira, Etec Dona Escolástica Rosa e Fatec Rubens Lara.

O objeto do Chamamento Público é selecionar propostas de permuta imobiliária de imóvel pertencente à Fazenda do Estado de São Paulo, sob a posse do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, por terrenos e edificações a serem construídas e entregues pelo particular (permutante), destinados a abrigar as novas instalações das unidades de ensino Etec Aristóteles Ferreira, Etec Dona Escolástica Rosa e Fatec Rubens Lara.

Republicação: A autoridade competente comunica a republicação do Edital de Chamamento Público nº 006/2026, com alterações no Programa de Necessidades e nas especificações físicas e logísticas das futuras instalações, visando à sua adequação às demandas pedagógicas, laboratoriais e de infraestrutura, bem como às necessidades de circulação e atendimento dos alunos das Escolas Técnicas Estaduais e da Faculdade de Tecnologia.

Comissão de Seleção: Fica mantida a Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições e avaliação das propostas apresentadas no âmbito do presente chamamento público, instituída pela Portaria CEETEPS-Presidência nº 5110, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 6 de maio de 2026.

Disponibilização do Edital: O Edital de Chamamento Público nº 006/2026 e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico https://cpc.cps.sp.gov.br/chamamento-publico/, na seção “Chamamento Público”, item nº 006/2026.

Fundamentação: Parecer CJ/CEETEPS nº 181/2025; Parecer CJ/CEETEPS nº 74/2026; e entendimento consubstanciado no Parecer AGI nº 122/2020.

Prazo para apresentação das propostas: As propostas e a documentação exigida no Edital poderão ser apresentadas no período de 22 de outubro de 2026 a 20 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília), mediante encaminhamento ao endereço eletrônico permuta@cps.sp.gov.br.